Sobre a S.M

O escritório SM Advocacia e Consultoria Jurídica é um escritório moderno que nasce para atender à crescente demanda do público em geral em suas áreas de atuação, nossa principal atuação são nas áreas de: Direito Penal, Direito Penal Empresarial, Direito do Trabalho, Direito do Consumidor e Direito de Família e Sucessões. Nosso escritório está adequado as necessidades do mercado, com isso atendemos 24 horas por dia 7 dias por semana, disponibilizamos a realização de consulta nas modalidades on-line e presencial. Além disso, nosso escritório conta com profissionais especializados em cada área de atuação, prestando serviço de consultoria jurídica, esclarecendo questões ligadas ao universo do Direito, prestando informações e opiniões especializadas através de pareceres embasados na legislação brasileira, doutrina e jurisprudência dos principais tribunais do país, STJ e STF. Não perca tempo agende uma consulta agora mesmo os profissionais da SM Advocacia e Consultoria estão ansiosos para atendê-lo.

Time S.M

Dr. Silvio Moraes
O Dr. Silvio Moraes é formado em Direito pela Faculdade Univerdade Paulista (UNIP), possui pós graduação em Direito Penal e Processo Penal pela Escola Brasileira de Direito (EBRADI), possui pós graduação em Perícia Criminal e Ciências Forenses pelo Instituto de pós graduação e graduação de São Paulo (IPOG), possui pós graduação em Direito de Família e Sucessões pela Escola Brasileira de Direito (EBRADI) esta cursando pós graduação em direito penal empresarial e econômico pela Pontifica Universidade Católica (PUC) de Minas Gerais.

Agende uma consulta agora mesmo

AGENDAR

Áreas de atuação

Nosso escritório atua em diversas áreas do direito tais como: trabalhista, consumidor, imobiliário, Empresarial porém somos especializados em direito penal e direito de família e sucessões. Nossos profissionais possuem amplo conhecimento e experiência nessas áreas dentre os serviços mais utilizados são:

DIREITO PENAL

Criminal Consultiva

Elaboramos pareceres e opiniões legais (legal opinions) e respondemos consultas técnicas, envolvendo matéria penal e processual penal.

INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR

Orientação e acompanhamento de Inquéritos Policiais civis, militares e federais, procedimentos investigativos do Ministério Público, Comissões Parlamentares de Inquérito, Medidas Cautelares, Protetivas e Assecuratórias em geral.

CRIMINAL NEGOCIAL/CONSENSUAL

Orientação e acompanhamento em Colaboração premiada, Acordo de Não Persecuação Penal, Suspensão Condicional do Processo, Transação Penal e Composição Civil dos Danos.

ADVOCACIA CRIMINAL CONTENCIOSA​

Defendemos causas criminais nas mais diversas esferas do Poder Judiciário, tratando cada caso de forma personalizada, a fim de proporcionar eficiência na busca por resultados rápidos e seguros, nas seguintes etapas da persecução penal.

DELEGACIA DE POLÍCIA 
• Registro de Ocorrência Policial
• Pedido de Instauração de Inquérito Policial
• Oferecimento de Notitia Criminis
• Defesa na investigação preliminar
• Acompanhamento em oitivas
• Acompanhamento de flagrantes e mandados de busca e apreensão
• Requerimento de Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha)
• Restituição de bens apreendidos, arrestados ou sequestrados

PROCESSO PENAL
• Resposta à Acusação
• Defesas Processuais
• Audiência de instrução e julgamento
• Pedido de revogação de prisão preventiva• Impetração de Habeas Corpus e Mandado de Segurança

FASE RECURSAL
• Apelação
• Recurso em Sentido Estrito
• Agravos
• Recurso Especial e Extraordinário
• Sustentação Oral

EXECUÇÃO PENAL
• Progressão de Regime
• Saída Temporária
• Remição
• Detração
• Prisão Domiciliar
• Livramento Condicional
• Indulto
• Comutação

ÁREAS ESPECÍFICAS DE ATUAÇÃO

• Crimes Corporativos/Empresariais;
• Crimes contra a Ordem Econômica e Tributária;
• Crimes de Lavagem de Capitais;
• Crimes contra as Relações de Consumo;
• Crimes de Sonegação Fiscal;
• Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional;
• Crimes contra as propriedades intelectual e imaterial;
• Crimes contra a Administração Pública;
• Crimes contra as Finanças Públicas;
• Crimes de Responsabilidade de Agentes Públicos;
• Crimes contra o Mercado de Capitais;
• Crimes contra a Saúde Pública;

• Crimes no exercício da Medicina (Direito Penal Médico);
• Crimes contra a Vida (Crimes de competência do Tribunal do Júri);
• Crimes contra o Patrimônio;
• Crimes contra a Previdência Social;
• Crimes contra a Organização do Trabalho;
• Crimes contra a Administração de Justiça;
• Crimes contra a Honra;
• Crimes Licitatórios;
• Crimes Falimentares;
• Crimes Eleitorais;
• Crimes Informáticos;

 

• Crimes Ambientais;
• Crime de Estelionato e outras Fraudes;
• Crimes de trânsito;
• Direito Penal Militar;
• Ações de Improbidade Administrativa;
• Ações de Improbidade Administrativa e Ações Civis Públicas;
• Processos de Extradição;
• Ações Penais Originárias;
• Acompanhamento em Comissões Parlamentares de Inquérito (municipais, estaduais e federais);
• Defesa em processos administrativos/sindicâncias.

• Crimes Ambientais;
• Crime de Estelionato e outras Fraudes;
• Crimes de trânsito;
• Direito Penal Militar;
• Ações de Improbidade Administrativa;
• Ações de Improbidade Administrativa e Ações Civis Públicas;
• Processos de Extradição;
• Ações Penais Originárias;
• Acompanhamento em Comissões Parlamentares de Inquérito (municipais, estaduais e federais);
• Defesa em processos administrativos/sindicâncias.

DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

  • • Ação de alimentos
  • • Ação de reconhecimento de paternidade
  • • Ação de reconhecimento e dissolução de união estável
  • • Inventário
  • • Inventário
  • • Guarda
  • • Guarda
  • • Divórcio
  • • Divórcio
  • • Interdição
  • • Ações possessórias
  • • Retificação de nome e sobrenome

DIREITO IMOBILIÁRIO

ÁREAS DE ATUAÇÃO

  • • Elaboração de planta conforme o padrão PMSP
  • • Levantamento de dados
  • • Requerimento de regularização junto a PMSP
  • • Acompanhamento do processo e registro no cartório de registro de imóveis

BENEFÍCIOS

  • • Valorização na venda ou locação do imóvel
  • • Viabilizar a licença de funcionamento
  • • Prevenção de multas
  • • Desconto em seguros
  • • Viabilização a regularização documental de seu patrimônio: CND e averbação
  • • Possibilidade de dar o imóvel como garantia de crédito
  • • Financiamento bancário

Entre em contato